O Dia Universal dos Direitos da Criança, celebrado a 20 de
novembro, visa consciencializar para a situação das crianças do mundo e
promover o seu bem-estar e desenvolvimento. A 20 de novembro de 1959 foi adotada a
Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia Geral das Nações Unidas e 30
depois (1989), o dia marca também a data da adoção da Convenção sobre os
Direitos da Criança.
A CDC é o primeiro documento do direito internacional legalmente
vinculativo – e mais amplamente ratificado – que incorpora todo um conjunto de
direitos: civis,políticos, económicos, sociais e culturais. A Convenção assenta
em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os direitos das
crianças:
- a não discriminação,
- o interesse superior da criança,
- a sobrevivência
e desenvolvimento
- a opinião da criança.
O Dia Universal dos
Direitos da Criança é, assim, uma oportunidade
para defender e promover os direitos da criança e construir um futuro melhor
para todas.
In: Guia para Educadores e Professores, UNICEF, DUDC 2017
Para saber mais:
E ainda um excerto do poema de Matilde Rosa Araújo "Os Direitos das Crianças"
1º
A Criança,
Toda a criança.
Seja de que raça for,
Seja negra, branca, vermelha, amarela,
Seja rapariga ou rapaz.
Fale que língua falar,
Acredite no que acreditar,
Pense o que pensar,
Tenha nascido seja onde for,
Ela tem direito…
2º
… A ser para o homem a
Razão primeira da sua luta.
O homem vai proteger a criança
Com leis, ternura, cuidados
Que a tornem livre, feliz,
Pois só é livre, feliz
Quem pode deixar crescer
Um corpo são,
Quem pode deixar descobrir
Livremente
O coração
E o pensamento.
Este nascer e crescer e viver assim
Chama-se dignidade.
E em dignidade vamos
Querer que a criança
Nasça,
Cresça,
Viva…
[...]
