Novembro e... o Dia Universal dos Direitos da Criança

O Dia Universal dos Direitos da Criança, celebrado a 20 de novembro, visa consciencializar para a situação das crianças do mundo e promover o seu bem-estar e desenvolvimento. A 20 de novembro de 1959 foi adotada a Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia Geral das Nações Unidas e 30 depois (1989), o dia marca também a data da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança.

A CDC é o primeiro documento do direito internacional legalmente vinculativo – e mais amplamente ratificado – que incorpora todo um conjunto de direitos: civis,políticos, económicos, sociais e culturais. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os direitos das crianças: 

• a não discriminação, 
• o interesse superior da criança, 
• a sobrevivência e desenvolvimento
• a opinião da criança.

O Dia Universal dos Direitos da Criança é, assim, uma oportunidade para defender e promover os direitos da criança e construir um futuro melhor para todas.

In: Guia para Educadores e Professores, UNICEF, DUDC 2017

Para saber mais: 

Dia Universal dos Direitos das Crianças

 E ainda um excerto do poema de Matilde Rosa Araújo "Os Direitos das Crianças"

1º

A Criança,

Toda a criança.

Seja de que raça for,

Seja negra, branca, vermelha, amarela,

Seja rapariga ou rapaz.

Fale que língua falar,

Acredite no que acreditar,

Pense o que pensar,

Tenha nascido seja onde for,

Ela tem direito…

2º

… A ser para o homem a

Razão primeira da sua luta.

O homem vai proteger a criança

Com leis, ternura, cuidados

Que a tornem livre, feliz,

Pois só é livre, feliz

Quem pode deixar crescer

Um corpo são,

Quem pode deixar descobrir

Livremente

O coração

E o pensamento.

Este nascer e crescer e viver assim

Chama-se dignidade.

E em dignidade vamos

Querer que a criança

Nasça,

Cresça,

Viva…

[...]