sexta-feira, 2 de maio de 2014

O que é um foral?

A Carta de Foral foi um documento real usado em Portugal entre os séculos XII e XVI com o propósito de orientar o povoamento das terras reconquistadas, proteger o povo das arbitrariedades da nobreza e regular a vida económica-produtiva-comercial dos habitantes de cada localidade, concedendo-lhes maiores liberdades e privilégios.
Por isso, nesse documento ficavam registados os limites do concelho, o número de habitantes ou vizinhos e de casais (lugares dentro do concelho) assim como os impostos e rendas que os habitantes tinham de pagar.
D. Manuel I, o Venturoso, ordenou a reforma dos principais forais mandando redigir Forais Novos ou Manuelinos que procuravam integrar uma uniformização e sistematização entre eles, dotando o país de uma só ordem jurídica e administrativa.
Exemplos de forais:



Carta de foral de D. Afonso I a Palmela (1185)




Carta de foral de D. Afonso III a Mirandela (1250)

 
 
 
 
 
 
Foral Novo de D. Manuel I a Leiria (1510)
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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